Barragem na região gera debate

      A construção da barragem em Santa Maria da Serra, próximo a Botucatu, esbarra com o primeiro obstáculo. O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) ligado ao Ministério Público recomendou esta semana para não ser emitida a Licença Prévia (LP) antes de saneadas as deficiências técnicas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A  barragem, orçada em R$ 670 milhões, que deixará o rio Piracicaba navegável em 45 km, e tem importância estratégica para ampliar a      navegabilidade da hidrovia Tietê-Paraná, com forte influência na economia de Bauru, Botucatu, Jaú e demais cidades localizadas nas margens.

O entrave é o represamento que irá destruir o Mini Pantanal Paulista (denominado Tanquã).  Para promotores de justiça, isso pode gerar  prejuízos inestimáveis à fauna - parte dela ameaçada de extinção no Estado de São Paulo - e flora, risco de inundação na zona urbana de Piracicaba, bem como aos pescadores residentes às margens do Tanquã.    O Gaema também critica a diretoria do Departamento Hidroviário (DH) por ter se comprometido a realizar um seminário específico para discutir os custos e alternativas ao empreendimento e que não teria sido realizado. O DH diz que realizou os seminários (leia texto nesta página). O projeto remonta a década de 1970 com uma pequena hidrelétrica acoplada e uma eclusa, mas foi tirado da gaveta no governo Geraldo Alckmin (PSDB) com apoio do governo federal com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).   No documento divulgado no site do MP na Internet os promotores de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro e Alexandra Martins Facciolli sugerem substituir-se o trecho de hidrovia pela ferrovia que já chegaria até o Terminal Portuário em Ártemis, estendendo-a até Santa Maria da Serra.   Ambientalistas alegam  que a barragem vai provocar o afogamento da área de várzea conhecida como Tanquã, composta de três fragmentos de Mata Atlântica ainda intactos.   A Cetesb informou nesta quinta-feira (27) que só irá se manifestar no final do processo, quando emitir o seu parecer acerca do empreendimento.   DH diz que promoveu seminários   O Departamento Hidroviário (DH) informou nesta quinta que foram realizadas cinco audiências públicas previstas no processo de licenciamento ambiental e dois Seminários Técnicos Regionais sobre os temas que apresentaram maior necessidade de esclarecimentos. O primeiro foi sobre o Terminal Intermodal,  ramal ferroviário e os custos envolvidos nas possíveis alternativas, e o segundo para apresentar os detalhes e destacar os resultados dos estudos que demonstraram que não há possibilidade de interferência do futuro reservatório com enchentes em áreas urbanas das cidades envolvidas, e que não haverá piora na qualidade da água do rio Piracicaba com a implantação do empreendimento. Haverá ainda um terceiro seminário, a ser realizado no dia 31 de março, sobre o potencial de desenvolvimento do turismo náutico.   O DH informou que foram promovidas reuniões com a população do Tanquã para esclarecimentos sobre o projeto e sobre a situação proposta para a sua realocação.   Em nota, o Departamento Hidroviário ressalta ainda que não faltaram oportunidades para serem debatidas e esclarecidas questões específicas sobre os estudos ambientais, e ainda continuarão as discussões e interações com as entidades e órgãos da região durante todas as fases do licenciamento ambiental e de implantação do empreendimento, quando serão implementados os programas ambientais, com a necessária participação de toda a sociedade.   Projeto possibilita estender hidrovia   O projeto da construção de uma barragem no rio Piracicaba é conhecido tecnicamente  de “Aproveitamento Múltiplo de Santa Maria da Serra” para extensão da hidrovia Tietê-Paraná para permitir a navegação até o distrito de Ártemis, em Piracicaba.    Aproveitamento múltiplo significa que, além da navegação, segundo o DH, o empreendimento terá outras finalidades, como a geração de energia elétrica (por meio de uma pequena central hidrelétrica), a implantação de terminal multimodal e uma plataforma logística em Ártemis, e o desenvolvimento de um polo turístico nas margens do reservatório e no Canal do Samambaia.