Caso o projeto seja aprovado os estabelecimentos comerciais, em geral, passam a funcionar de segunda a sexta-feira das 8 às 18 horas. Aos sábados e domingos das 8 às 17 horas e nos feriados das 8 às 17 horas. Nos dias de feriados será permitido o funcionamento das 8 às 22 horas, mediante autorização por meio de convenção coletiva de trabalho, nos termos da legislação federal vigente.
Já para hipermercado, supermercado,
shopping e demais estabelecimentos de múltiplas atividades onde
predominem a comercialização de gêneros alimentícios o funcionamento
será das 8 às 22 horas. Nos dias de feriados será permitido o
funcionamento das 8 às 22 horas, mediante autorização por meio de
convenção coletiva de trabalho, nos termos da legislação federal
vigente. Lojas de conveniências deverão acompanhar o mesmo horário de
funcionamento do estabelecimento principal onde se encontrem instaladas.
Já as farmácias passam a funcionar durante 24 horas por dia, de
segunda-feira a domingo.
Prefeito argumenta que o projeto não
tolhe qualquer direito do trabalhador do comércio, mas garante a
abertura de novos postos de trabalho, uma vez que as empresas que
pretenderem aderir ao novo horário de funcionamento deverão abrir novas
vagas em respeito à legislação trabalhista. Ainda segundo o prefeito a cidade tem um modelo antiquado em seu horário em relação a outras cidades.
Ainda não temos uma resposta sobre o sindicato do comercio de Botucatu e muita polemica ronda essas mudanças, mas esperamos que esse projeto de lei beneficie a todos, sem prejudicar ninguém e conseguindo que a cidade cresce como merece.
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