Brasil apresenta projeto contra a homofobia à cúpula dos Estados Americanos

O Brasil é um dos 28 países presentes à 44ª cúpula da Organização dos Estados Americanos (OEA), iniciada ontem (3) em Assunção, no Paraguai, que segue até a sexta-feira (6), quando será apresentada a "Declaração de Assunção". O documento, de acordo com o tema geral do encontro, tratará da reconciliação do crescimento econômico com a redução das desigualdades, mas o Brasil espera conseguir aprovar, também, uma moção contra o preconceito em relação a homossexuais, bissexuais e transsexuais. O texto ressalta que as populações LGBT devem ter acesso garantido à "participação política e em outros âmbitos da vida pública."

Até ontem, no entanto, a perspectiva era negativa: apenas Argentina, Uruguai e Equador assinaram a proposta; o Paraguai, país anfitrião do encontro, negou-se publicamente a assinar a declaração e enfrentou protestos de um grupo de lésbicas que se manifestou em frente ao local onde os chanceleres dos países integrantes da OEA se reúnem. As militantes feministas relembraram que, às vésperas da realização da cúpula da OEA, o Senado paraguaio aprovou moção em que convocava o governo do presidente Horácio Cartes a "promover o direito à vida desde a concepção e a proteção integral da família nos moldes estabelecidos pela Constituição", ou seja, apenas aquela composta por um homem e uma mulher.

Cartes, de orientação política conservadora, foi eleito presidente do Paraguai após o golpe de estado contra o ex-presidente Fernando Lugo, de perfil progressista. O golpe que derrubou Lugo foi articulado justamente pelo Senado paraguaio, reduto dos partidos de direita do país.

No Brasil, dados do Grupo Gay da Bahia, entidade de defesa dos direitos LGBT mais antiga do país, dão conta de que a homofobia causa uma morte a cada 26 horas. Em 2012, foram 388 vítimas de crimes de ódio contra homo, bi e transsexuais. De acordo com estudo realizado pelo grupo, o Brasil estava em primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos em 2012, concentrando 44% do total de mortes desse tipo em todo o planeta naquele ano, 770.

Ainda segundo o grupo, com base nos dados de 2012, São Paulo foi o Estado onde mais homossexuais foram assassinados em números absolutos, com 45 vítimas, e Alagoas foi o Estado mais perigoso para homossexuais em termos relativos, com um índice de 5,6 assassinatos por milhão de habitantes. Para toda a população brasileira, o índice é 1,7 vítima LGBT por milhão de brasileiros.