Houston, a maior cidade do Texas, aprovou uma lei que impede
trabalhadores LGBTs de serem demitidos por conta da orientação sexual e
identidade de gênero.
Na quarta-feira, 28, depois de horas de depoimentos, o Conselho
Municipal de Houston aprovou uma lei que proíbe a discriminação de
trabalhadores com base em sua raça, sexo, cor, orientação sexual e
identidade de gênero, entre outras categorias. A portaria, introduzida
pela – abertamente gay – prefeita, Annise Parker, foi aprovada com uma
votação de 11 a favor e 6 contra.
O conselho da cidade ouviu o depoimento de várias pessoas, dentre
elas, mais de 200 indivíduos se pronunciaram a favor da medida, enquanto
menos de 30 se posicionaram contra. Houston, a quarta maior cidade dos
EUA, era a única grande cidade americana sem uma política de
não-discriminação. Legislação semelhante foi aprovada em San Antonio, em
2013, que fornece proteções contra a discriminação aos residentes gays e
transexuais.
A portaria, introduzida pela primeira vez em 14 de maio pela Sra.
Parker, vai proteger os trabalhadores LGBT contra a discriminação em
empresas com pelo menos 15 indivíduos. Isso significa, porém, que as
empresas menores, com menos de 15 funcionários, não estarão subordinadas
à lei, em última análise, não serão responsabilizadas por
discriminação.
Annise Parker, primeira prefeita abertamente gay de Houston, foi
eleita em 2009 com 53,6% dos votos, onde foi celebrada e mostrou que, o
Texas não é tão conservador como se imaginava.
Parker foi, como não poderia deixar de ser, criticada pelo jornal,
Houston Chronicle, por tomar uma decisão “muito pessoal”, portanto,
permitindo que os seus adversários insistam na tese de que ela esteja
promovendo uma “agenda gay”. Parker rebateu: “Esta não é a coisa mais
importante que eu tenha feito ou farei como prefeita, mas é sim uma
satisfação pessoal, a mais pessoal e significativa coisa que eu vá fazer
como prefeita.”
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