Prefeitura tomou posse do antigo prédio do Cine Nelli

Na manhã desta sexta-feira dia 19, o prefeito João Cury Neto, acompanhado dos secretários Nilton Viadanna (Negócios Jurídicos), Osni Ribeiro (Cultura) e Carlos Pessoa (Comunicação) tomou posse do prédio do antigo Cine Teatro Nelli, localizado na Praça XV de Novembro, região central da Cidade.

 

O mandado de imissão na posse foi proferido pelo Dr. Fábio Fernandes Lima, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu. Nele o Juiz determinou que o oficial de justiça procedesse à imissão do Município na posse do bem imóvel, em face de haver decorrido o prazo para desocupação voluntária. 

 

Na ação, movida pela Prefeitura de Botucatu, foi demostrada a necessidade urgente da volta ao patrimônio público do imóvel que, originalmente, foi doado para abrigar a sede do TAENCA (Teatro Amador da Escola Normal Dr. Cardoso de Almeida).

 

A entidade, que por muitos anos ficou desativada, decidiu encerrar suas atividades em assembleia realizada em 8 de fevereiro deste ano. Contudo, com a resistência de alguns membros do TAENCA que questionaram na Justiça a validade dessa assembleia, o Município resolveu retomar o imóvel face a extinção do TAENCA pela sua inatividade.

 

Em sua decisão, o Juiz citou que há “prova inequívoca de que a associação donatária (TAENCA) já não mantinha mais suas atividades, caracterizada a dissolução de fato, que justifica a retomada do imóvel doado”. E cita ainda haver “risco de deterioração do imóvel pela não realização de manutenção, imóvel classificado como patrimônio artístico do município de Botucatu”.

 

Assim que a liminar foi concedida em favor do Município, um oficial de justiça foi encarregado de notificar o representante legal do antigo TAENCA para a entrega voluntária do prédio. Caso isso não ocorresse no prazo de 15 dias, o município estaria autorizado a ocupar o imóvel. 

 

Entrega involuntária 

O secretário dos Negócios Jurídicos, Nilton Viadanna, explica que decorrido o prazo para a desocupação voluntária e não tendo havido a entrega das chaves do imóvel o poder municipal comunicou o Juiz desse fato e ele expediu um mandado de imissão que foi cumprido nesta manhã autorizando a abertura dos cadeados e das portas.

 

“O TAENCA ainda recorreu da decisão do Juiz de Botucatu entrando com recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça e pedindo a suspenção da decisão liminar. Contudo, o tribunal negou a suspensão e assim, ela continua valendo e por isso foi autorizada a entrada no local hoje”, esclarece.

 

Destinação cultural 

Na visão do secretário de Cultura, Osni Ribeiro, a conquista deste imóvel é muito relevante para a comunidade cultural de Botucatu. “Esse espaço público administrado pela Prefeitura será utilizado mais democraticamente por todas as pessoas que realizam ações culturais na Cidade. Elas terão acesso a este local e o poder municipal irá procurar mantê-lo da melhor forma possível. O Nelli voltará a funcionar como um teatro e também como sala de exibição de filmes, podendo receber apresentações de dança, música e outras atividades culturais e assim irá colaborar com o uso mais adequado do Teatro Municipal. Com certeza este é um ganho para o Município, mais um espaço cultural para o uso de todos”, enfatiza.

 

O prefeito João Cury Neto destacou que o papel do poder público municipal é cumprir o que foi delegado e o antigo teatro é um patrimônio do Município. Ele ainda relembra que o prefeito Emilio Pedutti, quando fez a cessão deste espaço ao TAENCA, deixou uma cláusula garantindo que assim que a entidade encerrasse suas atividades esse patrimônio teria que voltar para o Município.