As noivas Rosenei de Oliveira Souza e Ingrid Zils Leyndecker, que já
moravam juntas havia dois anos, oficializaram na tarde desta
quarta-feira (6), no Cartório de Registro Civil, o primeiro casamento de
pessoas do mesmo sexo, em Dracena.
No Estado de São Paulo, a união civil entre homossexuais está regulamentada desde 18 de dezembro de 2012, quando o Tribunal de Justiça
publicou uma norma determinando que o casamento pode ser oficializado
nos cartórios e concedendo todos os direitos e benefícios garantidos por
lei.
De acordo com o cartório, serão oficializados ainda neste mês outros
dois casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Dracena, um casal de
homens e um de mulheres.
Segundo a chefe de cartório Dóris de Cássia Alessi, a procura é
tímida e, por mês, cerca de cinco pessoas buscam o cartório para tirar
dúvidas, já que muitos casais têm medo de oficializar a união por receio
da família.
Não existe diferença no trâmite para o casamento entre pessoas do
mesmo sexo. Os interessados devem comparecer no cartório, quem for
solteiro deve levar a certidão de nascimento original, RG e CPF
original. As duas testemunhas precisam ter mais de 18 anos e conhecer os
noivos.
Os divorciados devem levar a certidão de casamento com averbação de
divórcio. Fazendo a habilitação os proclamas vão correr por 15 dias. O
edital será publicado na imprensa para anunciar o casamento e para
indicar se existe algum impedimento que possa ser impugnado.
Colaboração de Rogério Pires, de Dracena.
Nenhum comentário:
Postar um comentário